Política - Por um realismo ao serviço do idealismo

O recente Nº 1 (Janeiro/Fevereiro, 2010) do Vol. 305 da revista The Atlantic traz um artigo do historiador David Kennedy que sugere uma articulação (hierarquizada!) entre 2 termos frequentemente contrapostos em política: idealismo e realismo. Em "What would Wilson do?" (pp. 90-94) o autor reporta esse último termo ao clássico dito de Tucídides - os fortes fazem o que querem, os fracos sofrem o que lhes cabe - e ao paradigma internacional estabelecido pelo Tratado de Vestefália - que em 1648 reconheceu a soberania dos diversos Estados. Os realistas procuram assim implementar os respectivos interesses, mas numa rede de reconhecimento mútuo que faculte alguma segurança geral (veja-se a orientação da política externa norte-americana por Kissinger aqui em Sobre a actual retórica política). Em troca, os idealistas assumem os respectivos valores como universais, e dedicam-se à sua realização em qualquer sítio. Kennedy aponta o credo de George W. Bush na democracia e no liberalismo e a sua invasão do Iraque, como exemplos acabados desta posição, de resto própria à visão messiânica que muitos norte-americanos também desde o princípio tiveram do seu país.
A essa contraposição teórico-prática, este historiador contrapõe por sua vez a tradição encetada logo pelo Secretário de Estado John Quincy Adams a 4 de Julho de 1821, quando declarou que a América estaria do lado de quem, em qualquer sítio, lutasse pela liberdade, mas sem se chegar a envolver em conflitos que requereriam recursos morais, humanos e materiais para além dos disponíveis. Nesta linha, Woodrow Wilson lançou as bases da organização mundial que, após a II Guerra Mundial, viria a facultar não só o maior poder de sempre dos EUA como mesmo as melhores 3 décadas de desenvolvimento humano de sempre para o mundo ocidental e Japão. O Presidente Wilson fê-lo sob a máxima de "tornar o mundo seguro para a democracia" - distinta de "tornar o mundo democrático"! - num respeito pelas inter-relações de Vestefália desde que sujeitas a regras, nomeadamente democráticas, que respeitassem os valores norte-americanos.
Com Wilson, pois, mantém-se uma orientação fundamental, que apenas pode ser "idealista", mas cuja implementação é a cada passo "realistamente" condicionada. E os resultados, seja pelo critério realista seja pelo critério idealista, foram os melhores.
Parece-me uma sugestão estimulante para qualquer comunidade ou país, cujas propostas políticas, mesmo que internamente divergentes, se deverão assim constituir como respostas a estas 2 perguntas consecutivas:
1ª) quais são os nossos valores distintivos? - i.e. nas opções que enfrentemos, o que quereremos salvaguardar acima de tudo como indivíduos e na nossa sociedade?
2ª) na presente situação - e esta pergunta repetir-se-á de cada vez que a situação se altere - o que nos condiciona na implementação daqueles valores?
Um país que não responda à 1ª pergunta, será como um cego. Se não responder à 2ª, estará caminhando na berma dum precipício. Não respondendo a ambas, terá a mesma probabilidade de sucesso dum cego caminhando pela berma dum precipício.

Entre Leo Strauss/Al-Zawahiri e Charles Taylor - A força das ideias

Um automóvel a bloquear-me a garagem impediu-me há bocado a comparência a uma reunião, abrindo-me tempo para pôr mails em dia e para ver na íntegra o filme "The power of nightmare", 1ª parte, no post anterior - não direi que este foi um mal que veio por bem... mas pelo menos que pôde ser bem aproveitado!
Apesar da imagem cortada, a locução acompanha-se bem - julgo ser uma leitura muito sugestiva da história internacional recente, e do que conta como seu factor.
Mas depois do seu longo visionamento apontarei apenas 2 notas e mais 1 (que a garagem bloqueada não desculpa a falta a outras tarefas!...): Uma, que bastaria a George Orwell ter chamado ao seu livro "2000", em vez de "1984", e ter dado umas pinceladas religiosas nos discursos oficiais dessa sua obra, para que esta se tornasse numa candidata acabada a representação dos nossos dias segundo aquele filme.
A outra nota, para assinalar que o liberalismo a que se referiu tanto Leo Strauss - acusando-o de promotor do egoísmo e enfim do relativismo e debilidade moral - quanto os islamitas como Al-Zawahiri - acusando-o de ter impregnado o povo egípcio cegando-o para uma reacção ao regime de Sadat - será quando muito apenas uma degeneração do liberalismo que Charles Taylor, na 2º obra referida em 1989-2009: 20 livros que mudaram a nossa visão do  , identificou como próprio da Modernidade ocidental.
O filósofo canadiano argumenta que o conceito de "indivíduo" não se constitui por abstracção de qualquer rede social, isolando-o como um átomo de uma molécula. Antes constitui-se precisamente na sua interacção nas redes de que participa, não se lhes esgotando dada a iniciativa, ou as escolhas que cada indivíduo continua fazendo nesse jogo de influências, condicionamentos, apelos, oportunidades... Segundo este argumento de Taylor, dir-se-á então que os neo-conservadores que invocam aquele 1º filósofo norte-americano, bem como os fundamentalistas religiosos islâmicos, se opõem a uma realidade que simplesmente não o é (real) - i.e. o "liberalismo" de que falam pouco terá acontecido.
Isto não significa, claro, que problemas como a alteração dos equilíbrios ecológicos, a quebra demográfica, a evolução da criminalidade, o aumento das dívidas públicas e do endividamento externo de muitos países ocidentais,... não aconteçam. Apenas que a sua causa não será o liberalismo que mais aconteceu desde a II Revolução Industrial... aliás, será de perguntar se mais depressa o neo-conservadorismo que lhe respondeu desde o fim da década de 1970 não terá algumas culpas no cartório...
Enfim a 3ª nota, anexa às anteriores: quanto mais plausível parecer a interpretação da história proposta naquele documentário da BBC, maior parecerá a força das ideias - e assim a responsabilidade de quem as promove.

Sobre a actual retórica política

Recebi de Íris Morais o link para este filme da BBC, ainda vi apenas o princípio  mas parece-me merecedor duma assistência completa e crítica. Pelo que aqui o deixo com o meu agradecimento à Íris (lamentando apenas não conseguir enquadrá-lo totalmente!).

Da possibilidade do liberalismo no Brasil e em Portugal - 3/3

Para uma classificação das culturas políticas brasileira e portuguesa vejam-se os resultados obtidos no conhecido projecto Hofstede, respectivamente em http://www.geert-hofstede.com/hofstede_brazil.shtml e http://www.geert-hofstede.com/hofstede_portugal.shtml, no qual se mede:
– o grau de aceitação, por parte dos membros desfavorecidos de qualquer organização (do Estado à família), da desigualdade que os castiga; quanto maior, maior será também a aceitação de poderes discricionários e autoritários pelos favorecidos (Power Distance Index);
– o grau de integração dos indivíduos em grupos, como a família, organizações religiosas, etc., mas sem referência ao Estado(Individualism);
– o grau de assertividade e competitividade, com uma maior variação nestes valores pela população masculina do que pela feminina de cada sociedade (daí o nome do indicador Masculinity);
– a tolerância da sociedade à ambiguidade e incerteza, de forma que, quanto maior for o valor neste indicador, maior será a aceitação do totalitarismo, e menor será a aceitação do espírito crítico na filosofia, na investigação científica fundamental, etc. (Uncertainty Avoidance Index).
Me parece intuitivo que a cultura política portuguesa, verificando os valores indicados no gráfico daquele link, se encontra no quadrante superior esquerdo do gráfico que descrevi em Da possibilidade do liberalismo no Brasil e em Por... . Bem como muito provavelmente se estruturará neopatrimonialistamente, ou perto disso – v. 3 círculos concêntricos e a (im)possibilidade do l... . De modo que não é apenas o liberalismo que aqui não parece possível a curto prazo, qualquer organização moderna é enjeitada pelo neopatrimonialismo - mesmo um conservadorismo visará aí mais a manutenção da estrutura piramidal carismática, do que a manutenção do que historicamente tenha vindo a revelar-se produtivo e consistente.
Já os valores brasileiros sugerem uma acentuada diferença - ainda que não diametral - indiciando uma cultura política mais compatível com organizações modernas, como a liberal, a social-democrata, ou mesmo a versão conservadora que contrapus à versão conservadora neopatrimonalista.
Tanto pior para os portugueses, que as organizações modernas têm cumprido muito melhor os objectivos de desenvolvimento humano (além do crescimento económico) proclamados desde o 25 de Abril e a adesão à CEE!


Post Scriptum - No 1º post destes 3 assinalei que ao se falar de uma ocidentalidade lusófona porventura  será apropriado não esquecer Cabo Verde. Se assim for, neste campo da cultura e organização política recomendaria a estes nossos irmãos a lusofonia que lhes fica a oeste, não a que fica a norte...

3 círculos concêntricos e a (im)possibilidade do liberalismo no Brasil ou em Portugal - 2/3

Outra abordagem à cultura política que condiciona a aplicação de qualquer ideologia - apresentada por Joaquim Aguiar em Fim das Ilusões, Ilusões do Fim, 1985-2005 (Lisboa: Alêtheia, 2005) de que também me servi no post anterior - parte da teoria de Max Weber sobre as três formas de dominação: “a forma burocrática-racional (típica das sociedades modernas), a forma carismática (que aparece em condições de liderança personalizada (…)), e a forma patrimonialista (uma forma de dominação tradicional, que se estabelece entre um centro patrimonial e a rede de dependências (…))” (op.cit., 100).
Segundo S.N. Eisenstadt esta forma tradicional foi ajustada depois da Idade Média em algumas sociedades, com as estruturas estatais a substituírem as anteriores estruturas medievais, frequentemente combinada com a segunda forma de dominação. Surgem assim as políticas neopatrimonialistas, que se caracterizam i) pelo paternalismo – “o poder centralizado acumula os recursos, mas fica com a obrigação de satisfazer as necessidades da sociedade”. ii) Por serem acumulativas – “o centro (…) acumula os recursos para o financiamento dos investimentos relevantes”. E iii) por serem extractivas – “na forma de impostos (…) para pagar o endividamento” (ibid.).
Ou seja, como que no meio de três círculos concêntricos, ao centro uns poucos acumulam o capital – não só financeiro e físico, mas também emocional, etc. – nem tanto para investirem reprodutivamente, mas antes para perpetuarem a estrutura piramidal; o que fazem distribuindo uma fracção desses capitais pelos seus diversos ajudantes directos – em quantidade suficiente para estes ficarem satisfeitos, insuficiente para que se autonomizem dos primeiros – que se encontram no segundo círculo; e uns e outros asseguram a sobrevivência e alguma distracção aos muitos restantes, facultando-lhes ainda a identidade de membros dessa comunidade, em troca da função que compete aos elementos do terceiro círculo: aplaudir as vidas e obras dos elementos dos círculos interiores. “Este sistema de políticas e de racionalidades produz nas sociedades neopatrimonialistas estratégias de fraco potencial modernizador” (op.cit.: 96)”.
Parece-me intuitivo que, sociedade que se organize assim - e direi: a começar logo na célula social que é a família! - não tem condições para implementar uma ideologia liberal.

Da possibilidade do liberalismo no Brasil e em Portugal - 1/3

Os posts sobre o liberalismo geraram um movimento à volta deste blogue que não é habitual, pelo que desenvolverei em mais 3 a questão da possibilidade, ou exequibilidade, dessa ideologia nos países lusófonos de que consegui informação - Brasil e Portugal (num blogue lusófono sobre o horizonte ocidental provavelmente seria apropriado dar atenção a Cabo Verde, mas não tenho dados sobre este país africano).

As ideologias ganham corpo na legislação, mas são aplicadas não directa e simplesmente por esta última, antes pela comunidade a que a legislação se reporta, e segundo a interpretação, e a mobilização que a cultura desta comunidade determina em relação a tal aplicação - deixo aqui esta ideia como postulado (a discutir, como qualquer outro).
Em consequência, a cultura política duma comunidade constitui as condições de possibilidade de quaisquer ideologias nessa comunidade - por outras palavras, uma ideologia é aplicada segundo cada cultura política.
Apontarei aqui a classificação destas últimas, concretamente sobre o padrão cultural dominante, segundo o modelo de Douglas-Wildavsky (seria mais intuitivo apresentá-las num eixo ortogonal, mas não sei introduzir gráficos em posts...):
- distinguem-se 4 padrões segundo 2 dimensões - regras de comportamento (eixo dos yy), e identidade colectiva (eixo dos xx);
- quadrante superior esquerdo - fraca identidade colectiva, fortes regras de comportamento: verificam-se normas sociais rígidas, mas fraca incorporação em grupos - i.e. os indivíduos não se dispõem activa e intencionalmente em prol do grupo, embora possam esperar a assistência deste (!); a autonomia individual é reduzida; a responsabilidade é transferida para o destino; a adaptação ocorre mais por inércia do que proactivamente;
- quadrante superior direito - forte identidade colectiva, fortes regras de comportamento: verifica-se uma forte incorporação em grupos, ou a supremacia do colectivo sobre o individual; relações sociais hierarquizadas e rígidas; obediência à autoridade mas com igualdade individual perante a lei;
- quadrante inferior esquerdo - fraca identidade colectiva, fracas regras de comportamento: verifica-se uma fraca incorporação em grupos; regras de comportamento flexíveis; competição e responsabilidade individual;
- quadrante inferior direito - forte identidade colectiva, fracas regras de comportamento: forte incorporação em grupos, a lealdade e obediência são internas a este, e não externas; relações de competição entre grupos; fraca autoridade superior a estes.
Já agora, em qual quadrante gostaria você de viver?...
Este último vi-o referido por exemplo aos Países Baixos; o penúltimo, aos anglo-saxónicos; o 2º, aos germânicos; e o 1º (benza-o Deus!...) a Portugal.
O padrão liberal é o do quadrante inferior esquerdo. Ao qual, ainda segundo este modelo de análise político-cultural, correspondem os seguintes pressupostos culturais: competitividade; lógica do mercado; valorização do risco; liberdade contratual; estruturação de poderes separados em função dos equilíbrios institucionais (como a separação constitucional dos poderes nos EUA).
Segundo o nosso postulado, comunidades que não verifiquem estes últimos não poderão implementar - na prática (!), não no papel ou nas declarações de intenção - o padrão liberal.

O que para os liberais dessas comunidades desvia o cerne da questão política do que fazer no curto prazo - que para eles seriam naturalmente as medidas que, nas suas situações históricas concretas, realizassem aquele padrão - para como tornar esse padrão exequível, e por certo apenas a médio (longo!) prazo. Concretamente, como poderá essa minoria influenciar culturalmente a maioria em ordem ao quadrante inferior esquerdo?...

Da fundamentação do liberalismo

O comentário de Nuno Barata a Por um 2010... com sentido! (3/3) parece-me particularmente fino numa sugestão da célebre abordagem de John Rawls - a quem me reportei em 2 Conceitos de liberdade, 2 liberalismos - à questão da organização política justa: considere-se cada cidadão como se estivesse em frente de um bolo-rei com várias favas e (talvez poucos!) brindes, uma vez que não tem qualquer critério para escolher a fatia certa, o mais seguro é contratualizar à partida com os restantes convivas alguma forma de solidariedade no suporte das favas - o que implica alguma redistribuição do brinde.
A nós liberais (como eu, e como tenho ideia que o Nuno) essa abordagem costuma seduzir logo pela simplicidade e elegância da sua racionalidade! Uma objecção que se nos coloca é porém que as pessoas em geral não escolhem exclusiva, ou nem mesmo primordialmente, por ponderação racional de custos/benefícios (excelente exemplo é a pseudo-argumentação, ao que vejo apenas composta por teses soltas e por desejos e perfeitamente esquecida de cálculos quantificadores verificáveis independentemente, que o Governo português tem apresentado em defesa da construção imediata do TGV, etc.). Da situação ideal criada por Rawls não se poderá fazer decorrer pois qualquer organização política (ou pelo menos esta não será aplicável em comunidades que elegem deputados que suportam ministros como aqueles!).
Independentemente da resposta que possamos dar a esta objecção, abre-se ao lado no entanto uma abordagem que procura fundamentar a ideologia política numa concepção da realidade - numa antropologia, que por sua vez assenta numa metafísica. Foi o caminho seguido pelo líder liberal micaelense, Francisco Luís Tavares, na sua conferência de grande impacto ("A democracia e a nação") a 2 de Janeiro de 1933 - em plena alvorada do Estado Novo! - ao radicar a sua proposta política no postulado, ultimamente metafísico nominalista, de que "o indivíduo é o elemento social mais importante, toda a actividade funcional parte dele e para ele". Apesar da sedução racionalista rawlsiana, pela minha parte inclino-me para esta 2ª abordagem.
Por curiosidade recordo os números apresentados em Da filosofia e das suas tendências actuais : nominalismo - 37,7%; realismo (que reconhece a realidade de classes como "nação") - 39,3%; outros (que incluem combinações hierárquicas entre as posições anteriores) - 22,9%. A disputa está aberta.

2 Conceitos de liberdade, 2 liberalismos

Neste período de redefinição da ordem política internacional, e com isso de reorientação das modas ideológicas que influenciam opções nacionais, autárquicas... e até nos valores e costumes sociais, parece estar a tornar-se uma "verdade" - daquelas que o são por tanto serem repetidas - que o liberalismo está errado. Que a actual crise é a prova provada de que regulamentações minimalistas, individualismos, etc., são catastróficos a médio prazo. Não me parece que o argumento seja válido nem verdadeiro:
Não é válido - se formulado apenas como esbocei acima - porque faltará mostrar que nenhuma outra aplicação do dito "liberalismo" evitaria tal crise - quer dizer, porventura alguns já terão proposto tais demonstrações, mas só na base da consideração destas é que se poderá chegar àquela rejeição, elas não são dispensáveis à argumentação.
E não é verdadeiro porque a premissa (talvez implícita) que caracterize o "liberalismo" por traços como aqueles é falsa: não existe 1 mas 2 liberalismos. Em geral diz-se que esta família política se distingue por privilegiar o valor da liberdade - na tríade socialismo-igualdade, conservadorismo-segurança. Mas por sua vez distinguem-se, na teoria mas possivelmente mais ainda na prática, 2 conceitos de "liberdade": a negativa e a positiva (creio que foi Tagore quem lhes chamou "liberdade-de" e "liberdade-para"). A 1ª é a mera ausência de cadeias, de constrangimentos de qualquer espécie. Portanto também de alguma orientação a cumprir, que é aceite pela 2ª, constituída assim pela ausência de obstáculos a este cumprimento. Da 1ª posição em filosofia política, decorre a ideologia prática do liberalismo clássico (a que se reporta hoje o neo-liberalismo). Da 2ª posição, decorre o chamado "liberalismo novo", ou "social"... Se o 1º tenderá para a menor regulamentação possível (mas não necessariamente a dos anos 80/90...), o 2º procura regulamentações que evitem a exclusão social, de modo que só uma vez garantido um nível de sobrevivência que permita a cada cidadão escolher (económica, politicamente...) é que o Estado deixará de intervir - note-se que mesmo esta pequena intervenção pode ser contratualizada com privados, não precisa de ser pública como o socialismo estatizante tenderá na senda da máxima igualdade possível. Um filósofo que se destacou neste 2º liberalismo foi por exemplo J. Rawls.

O que estalou com esta crise não foi o liberalismo, mas um positivismo tecnocrático que presumia um pacote de leis absolutas, mais a faculdade de alguns iluminados lhes acederem - só a mão invisível seria deus, e Reagan e Thatcher os seus profetas. No regresso à terra, onde as opções de filosofia política e ideológicas nunca deixaram de acontecer, devemos porém ter a paciência de não nos precipitarmos em generalizações e em rejeições sem argumentação.

Da resistência portuguesa ao liberalismo

Ao assistir há bocado ao debate Sócrates vs. Ferreira Leite, (entre outras coisas!) ocorreu-me que se o destilado socialismo do 1º não espanta - será o estatismo possível no mundo globalizado e na nossa UE - é de registar a persistência do PSD em não assumir o liberalismo que o distinguiria do PS (e do CDS conservador). Das 3 grandes ideologias democráticas, desde (inclusivé!) o liberalismo que gerou o rotativismo e caciquismo do séc. XIX, passando pela secundarização dos liberais na I República, essa ideologia não pega em Portugal. Julgo que isso diz alguma coisa sobre a identidade que temos desenvolvido.
Mas sobre isso siga o leitor o seguinte link:
http://www.geert-hofstede.com/hofstede_portugal.shtml